Teto de gastos virou a nova palavra da moda. Colocando a grosso modo, e de forma até errada, mas que serve para ilustrar seu verdadeiro intuito, é um dispositivo legal que inibe que o governo contraia gastos correntes, ou seja, que são ad eternum, sem receita correspondente. De maneira mais simples ainda: o governo federal não pode prometer pagar algo sem ter dinheiro para isto.
Pode parecer coisa efêmera mas há uma lógica por trás da medida. O governo brasileiro já deu 10 calotes ao longo do último século. E calote se dá por dois motivos: 1º) não tem dinheiro para pagar. 2º) tem dinheiro mas não quer pagar. Em ambos os casos o filme do país sai chamuscado. Como nosso passado de mal pagador insiste em nos perseguir, criamos alguns mecanismos que garantem certa solvência. Entre eles, o teto de gastos.
Como ninguém empresta dinheiro para bêbado, o ideal é que o bêbado abandone o alcoolismo para só depois pedir algum trocado. E um remédio é o teto. Porém, há alguns fatores que o atual governo está justificando para "furar" o teto. Vamos a eles: a) a pandemia impôs sérias restrições orçamentárias, diminui-se a arrecadação de impostos e os auxílios incentivaram uma gastação desmedida; b) a inflação impôs sua força, colocou de volta milhões abaixo da linha da pobreza novamente; c) todos os países do globo praticamente estão adotando as mesmas medidas econômicas, em maior ou menor grau; d) a lei criou o teto mas não construiu paredes, ou seja, bloqueou o aumento de despesas de um lado e do outro obrigou que algumas despesas devem, necessariamente crescer, como educação e salário de alguns funcionários públicos.
O governo gastou acima da teto, no ano passado, 600 bilhões de reais. O que o governo quer este ano gastar acima do teto são apenas 30 bilhões. Somente 20%do total de um ano para o outro. A conta é simples mas a lógica é complicada. O mercado perdoou os 600 mas a princípio não quer perdoar os 30. Ainda somos um tipo de ex-bêbado muito recente. Nosso médico, leia-se mercado global de capitais, acha que as 600 bilhões de doses que tomamos ano passado podem ter desencadeado novamente o vício.
Há também que se considerar o barulho político. Ano que vem tem eleições e o atual presidente é considerado, por parte do espectro político, fraco, em termo de voto, para vencer qualquer oponente em um segundo turno. Oposição (PT) e seus novos amigos (PSDB e DEM) entraram no modo "quanto pior melhor". Sim, a democracia tem seu preço. E preferimos pagar por ela. Mercado não tem sensibilidade social; e sociedade – ou os que passam fome – não tem sensibilidade mercadológica. No meio disto há o governo. E você, no lugar do presidente, o que faria?
Reforma da Previdência (800 bilhões em economia em 10 anos), Lei de liberdade econômica, PEC emergencial..
Os dois ocupam mais espaço do que merecem
Empresa que já foi respeitada, hoje é sinônimo de letargia
Nem tudo que reluz é ouro quando o assunto é óleo
Vacina na rede privada ajuda até quem não tem dinheiro
Novas regras permitirão mais investimentos e concorrência
