Aprovada dispensa de reavaliação de aposentado com incapacidade permanente
Projeto extingue "exigência burocrática nefasta e cruel", diz senador Fabiano Contarato, relator da matéria. Texto segue para sanção do presidente Lula
Projeto extingue "exigência burocrática nefasta e cruel", diz senador Fabiano Contarato, relator da matéria. Texto segue para sanção do presidente Lula
As mensagens enviadas em nome da Justiça Eleitoral e TSE são falsos, logo, não foram remetidas por nenhum dos órgãos, e as pessoas precisam tomar cuidado com golpes
A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet – com novas normas para uso da inteligência artificial. O horário eleitoral gratuito começa somente no próximo dia 30
A programação de um dos mais tradicionais festivais das artes cênicas do Brasil foi divulgada, pela organização, nesta quarta-feira (14)
A proposta de emenda à Constituição (PEC) teve como relator o deputado capixaba Gilson Daniel e foi aprovada na última quinta-feira (11)
Os agentes públicos estão proibidos a realizar várias ações, desde sábado (6), por causa das eleições municipais de 6 de outubro
O concurso é organizado pela Associação Brasileira de Chefs de Cozinha (Abrachefs) e a final vai acontecer em Macapá, de 31 de maio a 2 de junho
Isso representa uma produção 5,4% menor do que a obtida no ano passado, mas o café conilon é destaque entre os produtos que devem apresentar elevação
O calendário eleitoral divulgado pela Justiça Eleitoral estabelece prazos a serem seguidos por partidos, federações e candidatos, além de eleitoras e eleitores
O projeto de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal
O texto do relator da PEC aprovada pela comissão ainda terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados
A Receita Federal poderá cobrar tributos de contribuintes que ganharam no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito a não pagar, mas perderem o direito no futuro caso a Corte mude de entendimento