Contarato quer transformar corrupção e desvio de dinheiro público em crimes hediondos
Emenda do senador capixaba foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado e visa endurecer punições nos crimes contra a administração pública
Emenda do senador capixaba foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública do Senado e visa endurecer punições nos crimes contra a administração pública
Projeto extingue "exigência burocrática nefasta e cruel", diz senador Fabiano Contarato, relator da matéria. Texto segue para sanção do presidente Lula
Decisão da 4ª Vara Cível de Vila Velha entendeu que houve "abuso" de liberdade de expressão, já que publicações ultrapassaram limites da crítica legítima