Teto de gastos virou a nova palavra da moda. Colocando a grosso modo, e de forma até errada, mas que serve para ilustrar seu verdadeiro intuito, é um dispositivo legal que inibe que o governo contraia gastos correntes, ou seja, que são ad eternum, sem receita correspondente. De maneira mais simples ainda: o governo federal não pode prometer pagar algo sem ter dinheiro para isto.

Pode parecer coisa efêmera mas há uma lógica por trás da medida. O governo brasileiro já deu 10 calotes ao longo do último século. E calote se dá por dois motivos: 1º) não tem dinheiro para pagar. 2º) tem dinheiro mas não quer pagar. Em ambos os casos o filme do país sai chamuscado. Como nosso passado de mal pagador insiste em nos perseguir, criamos alguns mecanismos que garantem certa solvência. Entre eles, o teto de gastos.

Como ninguém empresta dinheiro para bêbado, o ideal é que o bêbado abandone o alcoolismo para só depois pedir algum trocado. E um remédio é o teto. Porém, há alguns fatores que o atual governo está justificando para "furar" o teto. Vamos a eles: a) a pandemia impôs sérias restrições orçamentárias, diminui-se a arrecadação de impostos e os auxílios incentivaram uma gastação desmedida; b) a inflação impôs sua força, colocou de volta milhões abaixo da linha da pobreza novamente; c) todos os países do globo praticamente estão adotando as mesmas medidas econômicas, em maior ou menor grau; d) a lei criou o teto mas não construiu paredes, ou seja, bloqueou o aumento de despesas de um lado e do outro obrigou que algumas despesas devem, necessariamente crescer, como educação e salário de alguns funcionários públicos.

O governo gastou acima da teto, no ano passado, 600 bilhões de reais. O que o governo quer este ano gastar acima do teto são apenas 30 bilhões. Somente 20%do total de um ano para o outro. A conta é simples mas a lógica é complicada. O mercado perdoou os 600 mas a princípio não quer perdoar os 30. Ainda somos um tipo de ex-bêbado muito recente. Nosso médico, leia-se mercado global de capitais, acha que as 600 bilhões de doses que tomamos ano passado podem ter desencadeado novamente o vício.

Há também que se considerar o barulho político. Ano que vem tem eleições e o atual presidente é considerado, por parte do espectro político, fraco, em termo de voto, para vencer qualquer oponente em um segundo turno. Oposição (PT) e seus novos amigos (PSDB e DEM) entraram no modo "quanto pior melhor". Sim, a democracia tem seu preço. E preferimos pagar por ela. Mercado não tem sensibilidade social; e sociedade – ou os que passam fome – não tem sensibilidade mercadológica. No meio disto há o governo. E você, no lugar do presidente, o que faria?