Os documentos relatam indícios de sobrepreço, execução de despesa sem empenho, não disponibilização de equipamentos locados para o Hospital (monitores ECG), não execução contratual, pagamento de valores sem lastro contratual, ausência de instrumento contratual, ausência de ART por profissional habilitado e ausência da cotação por item, referentes a contratos realizados entre várias empresas e o Hospital de São José do Calçado, à época. Os contratos com as empresas somaram R$ 14.676.080,00.

A empresa que mais recebeu recursos da Covid em contratos com o hospital, na gestão do ex-diretor, representou 54,9% de toda execução das verbas, totalizando R$ 8.058.400,00. E dos 12 empenhos realizados, conforme documento apresentado na denúncia, três são classificados como dispensa de licitação, outros cinco não tem qualquer informação sobre a modalidade licitatória e, nos outros quatro, a instituição informa que não seria aplicável a modalidade de licitação.

Além disso, entre outras questões, o contrato trata de 222 horas de prestação de serviços presenciais da equipe médica, mas fazendo uma busca dos profissionais médicos intensivistas, segundo apresenta a denúncia, são encontrados vínculos apenas de servidores efetivos, totalizando 144 horas semanais. A denúncia ainda apresenta incongruências na quantidade de leitos UTI e na quantidade de médicos vinculados ao hospital, com a soma das horas semanais dos novos médicos encontrados ficando em 96 horas, bem distante do total do contrato.

O hospital também firmou dois contratos com outra empresa para remoção e transporte de pacientes. No primeiro, conforme apresenta a denúncia, foi contratado o serviço de remoção e transporte de pacientes em ambulância de suporte básico, por valor único e por km rodado. Por valor único, foi pago o total de R$ 1.492.065,00, enquanto, no km rodado, R$ 382.200,00. O valor unitário único de R$ 1.657,85, conforme está na denúncia, foi questionado pela Secont, por estar, aproximadamente, 153% acima do valor unitário médio das remoções feitas em ambulâncias básicas em outros contratos da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
O outro contrato trata da remoção de suporte avançado, também por valor único e por km rodado. No primeiro caso, por valor único, o hospital pagou o total de R$ 2.338.512,00 e, no km rodado, R$ 1.321.920,00. E a Secont, também de acordo com a denúncia, voltou a questionar o valor único pago, ou seja, por cada transporte, de R$ 3.897,52, destacando que é 81% maior do que o valor unitário médio das remoções de suporte avançado pagos nos contratos emergenciais da Sesa.

Denúncia contra ex-diretor questiona locação de monitores

No caso de outra empresa, a denúncia coloca que o contrato foi assinado em 12 de março de 2021, com vigência a partir de 15 de março, e visava a locação de 25 monitores multiparametros, para atender a demanda de 20 leitos UTI, na unidade, na época. Contudo, conforme a denúncia, em fevereiro de 2021, o município contava com nove monitores ECG disponíveis, com oito sendo utilizados. Em março e abril, este número permaneceu. Em maio de 2022, essa quantidade passou para 42 monitores, o que permaneceu assim até novembro do mesmo ano. Ou seja, conforme questionamento apresentado na denúncia, mesmo com a flutuação de leitos de UTI ocupados e o término do contrato de locação terminado, o número de monitores continuou inalterado.
Desta forma, a denúncia apresentada destaca que, em 2020, foram incorporados 10 monitores ECG colocados na UTI. Enquanto em 2021 não houve incorporação, o que voltou a acontecer em 2022, quando foram incorporados outros dois. Desta forma, segundo os documentos apresentados, na gestão do ex-diretor, o hospital só incorporou esses dois monitores, sem alterações no total de 42, após o término do contrato, e nem registro de baixa de equipamento por avaria.

Outra denúncia trata de contrato para realizar a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de produtos químicos, sólidos e líquidos do Hospital de São José do Calçado. A denúncia questiona o valor pago pelo quilo do resíduo 86,66% superior a outros contratos vigentes no próprio hospital (de R$ 6,00 para R$ 11,20). Tomando como referência apenas outro contrato emergencial, o valor seria 280% mais alto. Além disso, a denúncia apresentada destaca que a vigência do contrato era de seis meses, mas foram realizados sete pagamentos mensais à empresa, totalizando R$ 285.040,00.

Questionamentos sobre equipamentos de hemodiálise

Outra empresa fechou contratos com o hospital, para a locação de quatro equipamentos para hemodiálise, no valor de R$ 13 mil por mês. Foram três contratos (2020, 2021 e 2022) e não houve informação sobre prorrogação, conforme informa a denúncia. No primeiro, o valor total era de R$ 65 mil (5 meses), mas foram pagos R$ 143 mil (83,33% acima do contratado), enquanto em outro, o valor total era de R$ 58,5 mil, mas foram pagos R$ 136,5 mil (75% a mais).

Também utilizando recursos para combate à Covid, o Hospital de São José do Calçado, na gestão do ex-diretor, contratou outra empresa para a realização de uma obra. Contudo, conforme a denúncia apresentada, há inexistência de instrumento contratual para a execução da obra, no total de 350 m², no valor de R$ 253.110,59. Obra realizada, conforme denunciado, sem a presença de um profissional habilitado.

Outra denúncia trata de uma empresa para a realização de tomografias computadorizadas (TC). Os documentos comparam os valores pagos com o que foi pago, em período próximo, pelo Governo do Estado, em outra unidade, no norte do Estado, entre os exemplos citados. Considerando os dois tipos de TC contratados, o hospital pagou R$ 270,00 e R$ 360,00, enquanto na outra unidade, os valores foram R$ 97,40 e R$ 136,41. A empresa recebeu, no total de pagamento com recursos da Covid, o valor de R$ 252.470,00.

Sobre as denúncias feitas pelo prefeito de São José do Calçado, a Secretaria do Estado de Controle e Transparência (Secont) informa que, assim que a denúncia foi recebida, por meio do serviço ES Sem Corrupção, determinou a realização de inspeção em sete contratações emergenciais para ações de combate à pandemia realizadas pelo Hospital Estadual de São José do Calçado, no período de 2020 a 2021. O próprio Estado levou ao conhecimento do Ministério Público, em 24 de junho de 2022, o resultado desse trabalho, para as providências necessárias.

A inspeção constatou que os valores praticados nestes contratos eram maiores do que a média dispendida em outras unidades hospitalares estaduais. O relatório de inspeção também foi encaminhado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Além da ação de controle, a Secont iniciou uma verificação prévia, no âmbito da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846), para apurar a responsabilidade administrativa das empresas envolvidas nas contratações. No caso de haver elementos que indiquem indícios de irregularidades, a apuração prosseguirá, com a abertura de uma investigação preliminar que poderá resultar na instauração de um Processo Administrativo de Responsabilização.

Ex-diretor ainda não se pronunciou sobre denúncias

O ES Sem Corrupção, ferramenta exclusiva para o recebimento de denúncias de irregularidades, recebe denúncias por meio dos canais da Ouvidoria-Geral, pelo site www.ouvidoria.es.gov.br, pelo e-mail [email protected] e pelo telefone 0800 022 11 17. As denúncias são avaliadas por um auditor do Estado, capacitado a dar a destinação mais adequada para a apuração das irregularidades apontadas, e o sigilo do denunciante é garantido.
A reportagem tentou contato com o ex-diretor do Hospital de São José do Calçado, para que ele se manifestasse sobre as denúncias apresentadas, mas até o momento, não obteve resposta. O portal Aqui Notícias seguirá aguardando uma resposta e, caso ela seja dada, será publicada. Atualmente, Leandro Teodoro de Almeida é o secretário de Saúde do município de Ibitirama, também na região do Caparaó.

Fonte: Aqui Notícias