O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, na sexta-feira (25), uma proposta apresentada pelo Estado do Espírito Santo que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon. A proposta foi apresentada por meio da Secretaria do Estado da Fazenda (Sefaz) e reduz o ICMS de 12% para 7%, mesmo patamar do imposto recolhido para o café arábica.

A redução na alíquota valerá na comercialização do café conilon produzido no Espírito Santo para as regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do País, e visa trazer mais competitividade ao setor cafeeiro capixaba. A mudança atende a um pleito histórico do setor e, após a aprovação no Confaz, a matéria será apreciada na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para entrar em vigor.

Conforme destaca o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, a iniciativa aprovada no Confaz atende a um pleito do setor cafeeiro e torna o produto capixaba mais atrativo para o mercado nacional. "E isso só é possível porque temos, no Estado, uma situação financeira equilibrada e uma gestão fiscal eficiente", ressalta.

Benicio Costa lembra que o Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional e referência brasileira e mundial no desenvolvimento da cafeicultura do conilon. A produção do conilon é responsável pela geração de cerca de 250 mil empregos diretos e indiretos no Estado, de acordo com o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).