O "Posto Ipiranga" não quer ficar parado
Nunca um Ministro teve tanta visibilidade na era pós democrática brasileira quanto agora. E não estamos falando de corrupção. Paulo Guedes está deixando Brasília, a FIESP e todo o espectro político de esquerda em polvorosa com o seu trabalho. Mas até a caneta de um Ministro da Economia encontra limites, e ele precisa negociar com um Congresso tomado por "piratas públicos e privados que atuam no pântano político", como sempre faz questão de enfatizar. Há chance de prosperar com seus projetos de releitura do Estado?
Notícia boa é que chegamos ao fundo do poço. "Nunca desperdice uma crise", escreveu Winston Churchill. Governadores e prefeitos podem chegar ao fim de seus mandatos sem ter concluído uma obra sequer, e com folha de salário do funcionalismo atrasado. Para quem entende uma vírgula de política sabe o que isto significa: morte eleitoral. Neste quadro, Guedes pode ter sucesso ao conseguir angariar algumas vertentes políticas para o seu plano orçamentário DDD: desvincular, desobrigar e desindexar.
Parece retórica de marketing mas envolve um componente muito forte estes três pilares da reforma, que é devolver poder ao Estado - e aos políticos - para decidir o futuro do país. Hoje, o dinheiro é todo carimbado, não há margem de manobra. Para os municípios o piso da saúde é 15% da receita líquida. Já para a educação o piso é 25%. O que acontece na prática é que em cidades onde há mais crianças e adolescentes, faz-se necessário um investimento maior em educação. Já onde há maior presença de idosos o que é necessário são os investimentos em saúde. O prefeito não tem muita opção. O da cidade de idosos inventa de comprar uniformes cinco vezes ao ano para bater metas constitucionais. Já o prefeito da cidade de adolescentes, gasta seu orçamento comprando seringas que nunca serão usadas para também bater metas. Este ciclo perpetua nosso subdesenvolvimento.
O que a oposição vai tentar vender é que o governo quer tirar dinheiro da saúde e da educação por pura falta de compaixão. Pois é, esta é a oposição que votamos e que agora teremos que aguentar. A democracia também tem seus custos. Ao colocar a mão neste vespeiro, Guedes vai reafirmar a que veio: reformar, reformar e reformar. Depois do DDD vem o 4º D, que é a desburocratização. Vem ai a Reforma Administrativa. Mas isto é assunto para uma próxima coluna.