A Justiça acatou a denúncia do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) e determinou o afastamento do secretário de Saúde de Ibitirama, Fledson Dias Messias, pelo período de 180 dias. O secretário do município localizado na região do Caparaó Capixaba, sul do Espírito Santo, agora afastado, é acusado de ter falsificado uma ordem judicial que obrigava o município a comprar, com recursos públicos, um medicamento de alto custo em favor de um amigo que não é morador de Ibitirama.

Conforme a acusação, a ordem judicial falsificada, segundo o MPES, determinava a aquisição de cinco caixas do medicamento Rybelsus que tem como princípio ativo a semaglutida. Este princípio ativo é comumente chamado de "Ozempic em forma de cápsula", já que foram desenvolvidos para tratar diabetes tipo 2. No entanto, atualmente, as duas substâncias são muito utilizadas para auxiliar na perda de peso.

Diante dos fatos apresentados, a juíza de Direito da comarca de Ibitirama, Graciene Pereira Pinto, acolheu integralmente a representação do MPES e aplicou medidas cautelares contra o secretário. Além do afastamento do cargo, por 180 dias, ele está impedido de manter contato com qualquer funcionário da Secretaria de Saúde de Ibitirama e também tem que manter uma distância mínima de 50 metros da sede e setores da Secretaria e da Prefeitura. Em caso de descumprimento do que determina a Justiça, Fledson pode ser preso preventivamente.

Documento com inconsistências

Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, Fledson Messias utilizou de uma sentença judicial falsificada para solicitar que uma servidora da Secretaria Municipal de Saúde desse andamento no processo para aquisição do medicamento. Contudo, o documento apresentava inconsistências, principalmente, no número de autuação que não correspondia ao padrão de numeração que recebem os processos judiciais autuados pelo Juízo de Ibitirama.

Além disso, a pessoa que seria beneficiada com a aquisição do medicamento não residia no município e nem possuía cadastro no RG Cidadão para dispor dos serviços de saúde local. Assim como mantinha uma relação próxima com o secretário afastado, já que é pastor presidente de uma igreja evangélica, de Cariacica, na qual Fledson Messias foi nomeado pastor executivo, no dia 24 de fevereiro.

Diante da denúncia, em sua decisão, a juíza afirma que existem muitos indícios de autoria e participação do secretário afastado nos delitos que são passíveis de prisão. Ele coloca que o afastamento se justifica, porque caso permanecesse no cargo, ele poderia prejudicar as investigações e permanecer em uma posição que lhe possibilitaria continuar cometendo as mesmas transgressões, o que poderia resultar em mais danos para o erário público.