Parto humanizado pode virar Lei em todo o Estado do Espírito Santo
Projeto do deputado Wellington Callegari (PL) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças da Assembleia e segue para votação no plenário
Projeto do deputado Wellington Callegari (PL) foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças da Assembleia e segue para votação no plenário
O projeto, de autoria do deputado Marcelo Santos, inclui também criminosos que cumprem pena por violência doméstica contra mulher
Os três vereadores se tornaram eleitos, depois de recálculo do quociente eleitoral, com anulação de votos do Republicanos, e perda de mandato de outros três edis
Levantamento de dados foi realizado no dia 26 de abril, na sede e no interior, com a apreciação dos nomes de três pré-candidatos a prefeito
Os dois projetos foram protocolados no dia 7 de março, pela Prefeitura, com pedido de regime de urgência, mas não haviam entrado em pauta
Para tirar o primeiro título é preciso comparecer ao cartório eleitoral
O Tribunal acatou recurso eleitoral e anulou todos os votos dados ao Republicanos, nas eleições de 2020, por não cumprimento da cota de gênero
Os deputados aprovaram regime de urgência para matéria que visa impedir "pessoas egressas e liberadas" do sistema prisional e familiares serem contempladas pelo programa
Deputado propõe investimento maciço e parceria entre Estado e município para retirar famílias que estão nas áreas de risco
Projeto será votado em sessão extraordinária nesta quinta-feira (21), marcada para as 18 horas, e visa agilizar pagamento dos novos salários já no final de março
Projeto da deputada Camila Valadão (Psol) tem como objetivo subsidiar a elaboração de políticas públicas voltadas para o sexo feminino
Presidente Marcelo Santos publicou edição extra do Diário do Poder Legislativo com texto de lei de autoria do deputado Lucas Polese
Projeto obriga que o Executivo estadual informe, na própria publicidade, o valor pago pelo anúncio e a origem dos recursos públicos
O Tribunal de Contas condenou o ex-prefeito Carlos Brahim Bazzarella a ressarcir os cofres do município o total de R$ 890 mil
O calendário eleitoral divulgado pela Justiça Eleitoral estabelece prazos a serem seguidos por partidos, federações e candidatos, além de eleitoras e eleitores
A Prefeitura enviou novo projeto que concede reajuste de 10% aos servidores do município e Câmara pode ter sessão extraordinária para já ser pago em março
Ele afirma que conta com o apoio irrestrito de seu partido, o Podemos, além de lideranças locais e da conjuntura estadual e federal
O deputado federal anunciou mais uma emenda parlamentar para a instituição hospitalar localizada em Iúna que atende outros municípios do Caparaó Capixaba
A maioria dos deputados acatou parecer da comissão especial a favor da soltura do parlamentar, preso preventivamente por ordem do STF
Colegiado deve se manifestar em até 72 horas sobre manutenção ou revogação da prisão; medida consta em ato do presidente Marcelo Santos