Segundo os militares, a área degradada continha 0,25 hectare sem placa indicativa de licenciamento
Na tarde de segunda-feira (26), uma equipe do 2° Pelotão da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, durante atendimento de denúncia, constatou uma obra de terraplanagem no Córrego do Sossego, zona rural de Iúna.
Segundo a Polícia Militar Ambiental, a área degradada continha 0,25 hectare sem placa indicativa de licenciamento. Conforme a resolução CONSEMA 001/2022 a atividade de terraplanagem necessita de licença ambiental por ser uma atividade potencialmente poluidora.
Por se tratar de crime previsto no Art. 60 da Lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) a equipe registrou um boletim de ocorrência contra o denunciado.
Com informações da 4ª Cia da Polícia Militar Ambiental