Ibitirama: Área no Caparaó é embargada pelo Ibama após desmatamento irregular

Ibitirama: Área no Caparaó é embargada pelo Ibama após desmatamento irregular

Órgão ambiental constatou que a degradação na área de Mata Atlântica excedeu o que estava autorizado, além do embargo 

Parte de um loteamento foi embargado, em Ibitirama, no entorno do Parque Nacional do Caparaó, após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identificar o desmatamento de 1.040 m² de vegetação nativa da Mata Atlântica. Além do termo do embargo, foi emitido um auto de infração, no valor de R$ 5 mil. O Ministério Público do Espírito Santo também apura as denúncias.

A fiscalização do Ibama foi feita no último dia 18 de dezembro, após o órgão receber uma denúncia. Foi identificado que, no local, havia uma autorização de supressão dada pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), mas o proprietário desmatou uma área além da que estava autorizada, por isso os trechos foram embargados. Não foram divulgadas imagens do local.

Segundo o Ibama, tanto o embargo quanto o auto de infração foram lavrados com base no artigo 50 do Decreto nº 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente. "O IDAF informou ao Ibama que revisaria o laudo emitido originalmente para a área, uma vez que o órgão reconheceu a existência de vegetação incompatível com o ato produzido", informou o Ibama por meio de nota.

O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) foi procurado para mais detalhes sobre a atividade que era realizada na região, mas não retornou até a publicação do texto.

Assoreamento

Além da área desmatada, moradores da localidade denunciaram também o assoreamento do Rio Norte, na mesma região. Conforme as denúncias, após a área ser desmatada, uma chuva teria levado os sedimentos para o leito do rio, o que não foi confirmado na vistoria realizada pelo Ibama.

A denúncia também foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES). Procurado, o órgão informou, por meio da Promotoria de Justiça de Ibitirama, na última quarta-feira (20), que recebeu a denúncia e que vai requerer aos órgãos ambientais mais informações e apuração dos fatos, para a posterior adoção das providências cabíveis, "entre as quais a responsabilização dos autores e a adoção de medidas de proteção ao meio ambiente da área atingida", disse o órgão por meio de nota.

A Polícia Militar Ambiental informou que atuou em parceria com os órgãos de proteção ambiental quanto ao caso, a quem devem ser solicitadas as informações. "O BPMA ressalta que em casos de ocorrência de crime em andamento, uma equipe pode ser acionada imediatamente via Ciodes (190)", destacou. 

Com informações Gazeta e Polícia Militar Ambiental

 

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Quinta, 05 Dezembro 2024

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