Algumas medidas fiscalizatórias deverão ser tomadas para tornar o mercado de consumo mais transparente

Representantes do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se reuniram, na última semana, na sede do Procon-ES, em Vitória, com os objetivos de discutir os problemas enfrentados pelos consumidores dos serviços de telecomunicações no Espírito Santo, apresentar os indicadores do setor e estreitar a comunicação com o Instituto.

O diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, abriu a reunião ressaltando que o diálogo com os fornecedores e com as agências reguladoras é fundamental para a harmonização das relações de consumo. "O objetivo do Procon Estadual é dinamizar o atendimento ao consumidor e aumentar os índices de resolutividade, minimizando transtorno para os consumidores", destacou Athayde.

Durante a reunião, foi apresentada a nova Superintendente de Relações com Consumidores da Anatel, Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia, que salientou as ações da agência reguladora perante as prestadoras de serviço e informou algumas medidas fiscalizatórias e que objetivam tornar o mercado de consumo mais transparente.

O representante do Procon-ES, atendente e contabilista, Ronaldo Moreira de Aquino, apresentou as reclamações mais comuns entre os consumidores, levando ao conhecimento da Anatel a realidade capixaba. "Em observância ao Código de Defesa do Consumidor, as ofertas oferecidas pelas prestadoras de serviço devem ser transparentes e obedecerem ao direito à informação. No entanto, tais diretrizes não vêm sendo adotadas pelos fornecedores. Falta aproximação da agência com os consumidores que têm uma visão da instituição com protecionismo das empresas do segmento de telecomunicações", ressaltou Aquino.

Por fim, Rogério Athayde pediu aos representantes da Anatel, mais empenho e imparcialidade da agência reguladora diante das relações de natureza consumeristas, tendo em vista a vulnerabilidade técnica, econômica e jurídica do consumidor.

Enfatizou ainda que algumas resoluções da Anatel somente expressam as obrigações dos consumidores e servem de instrumento de defesa para as empresas que deixam de cumprir as ofertas indo em desacordo com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor.

"Serviços de telecomunicação são os campeões de reclamações nos Procons e isso resulta em processos e multas contra as operadoras. Os problemas aqui relatados poderiam ser mais bem trabalhados com o apoio da agência reguladora", enfatizou o diretor-presidente do Procon-ES.

Nessa reunião, foi aberto um diálogo transparente para que haja um equilíbrio e harmonia nesta relação de forma que a agência reguladora possa se aproximar cada vez mais dos Procons, legitimamente, representantes dos consumidores.

"Sugerimos que criações ou modificações de futuras resoluções possam ser discutidas e elaboradas de forma bilateral com a participação efetiva dos órgãos de defesa do consumidor", completou Rogério Athayde.

Também participaram da reunião, representando o Procon-ES, o diretor administrativo e financeiro, Gelianderson Chrizostomo Siqueira; a assessora jurídica, Pravila Indira Knust Leppaus, e o gerente de atendimento, Lucas Carneiro Costa. Representando a Anatel, também estiveram presentes, o técnico regional de serviços de telecomunicações, João Luis Alves Tavares e o gerente na unidade operacional no Espírito Santo, Licindo Pereira Alves Filho.

Fonte: Governo ES​