Essa é a sexta edição do seminário. Servidores efetivos e comissionados da Assembleia ministraram palestras sobre as normas e também sobre os diversos setores da Casa. No período da manhã, as falas foram direcionadas à área legislativa, como Regimento Interno, funcionamento do painel eletrônico, Ales Digital, comissões e exercício da função parlamentar.
O secretário-geral da Mesa Diretora, Carlos Eduardo Casa Grande, iniciou o evento ambientando os participantes sobre o Regimento Interno e os ritos das sessões ordinárias e extraordinárias, em que os 30 deputados se reúnem para deliberações, discussões e votações dos projetos. "É importante explicar as noções básicas da área legislativa, para que os novos parlamentares já comecem o mandato conhecendo o funcionamento das reuniões, e das sessões plenárias, além da tramitação das proposições", salientou o secretário-geral da Mesa.
O seminário prosseguiu com palestras sobre a estrutura administrativa da Casa, feita por Tatiana Almeida, diretora-geral da Ales. Com o auxílio de imagem do organograma projetada no painel do plenário, ela explicou como funciona a hierarquia dos vários setores do Legislativo capixaba.
Também foi distribuído um material contendo informações acerca de normas e procedimentos adotados pela Ales e passadas orientações gerais sobre diversos assuntos pertinentes à área administrativa, tais como credenciamento para acesso à rede de computadores da Casa, o funcionamento do sistema de cotas parlamentares, a estrutura física dos gabinetes e o uso dos veículos oficiais.
Houve ainda explicações de assuntos pertinentes à área de pessoal, por meio de esclarecimentos prestados por Alex Pereira, secretário de Gestão de Pessoas.
Coube ao procurador-geral da Ales, José Arimathea Campos Gomes, orientar os deputados e assessores a respeito do papel da Procuradoria. Ele explicou a importância da área que comanda na defesa institucional do Parlamento estadual e de seus membros.
Discorreu sobre o papel dos procuradores no auxílio aos deputados e deputadas para que exerçam a função fiscalizadora do Poder Executivo, bem como elaborar leis que tenham qualidade no conteúdo. "Atuamos de forma intensa, pois se trata do controle jurídico, da defesa das prerrogativas parlamentares, e da qualidade técnica na elaboração das matérias", destacou.
O papel institucional da Secretaria de Comunicação Social (SCS) da Ales foi explicado pela responsável pelo setor, a publicitária Margô Devos. Ela enfatizou que a tarefa principal da área de comunicação da Ales é promover a transparência na divulgação das atividades parlamentares.
"Temos a missão de transmitir pela TV Assembleia e repercutir no portal e nas redes sociais as sessões plenárias, as reuniões das comissões permanentes e temporárias, e outras atividades dos colegiados dentro e fora da Casa", explicou.
Margô acrescentou que o trabalho da SCS é orientado pelo princípio constitucional da impessoalidade, pois o foco é no aspecto institucional, não na figura do presidente ou de qualquer outro parlamentar. Enquanto a secretaria cuida da divulgação institucional, cada deputado ou deputada, por outro lado, por meio de sua assessoria, é responsável pela publicidade de seu mandato.
Fonte: Ales.