Por Estevão Saloto em Quinta, 19 Janeiro 2023
Categoria: Espírito Santo

Mandato parlamentar tem início com a posse

Solenidade que acontece no dia 1º de fevereiro na Assembleia Legislativa marca início da 20ª legislatura  A Assembleia Legislativa (Ales) se prepara para dar posse aos deputados para a nova legislatura. Os 30 eleitos devem se apresentar à atual Mesa Diretora da Casa até o dia 31 de janeiro. Essa apresentação ao Parlamento pode ser por meio de representante do partido. Na ocasião, é necessário entregar o diploma do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e informar o nome parlamentar.

A sessão solene de posse será no dia 1° de fevereiro, às 10 horas, na sede do Legislativo. Para preparar a solenidade, a Mesa Diretora organiza a relação dos deputados diplomados por ordem alfabética com as legendas partidárias. A posse marca o início do mandato parlamentar e acontece após a prestação de contas da campanha e diplomação pela Justiça Eleitoral.

Entenda

Após as eleições gerais de outubro de 2022, os parlamentares eleitos deveriam cumprir o processo de prestação de contas da campanha. O passo seguinte foi a diplomação dos políticos eleitos, que aconteceu em dezembro no TRE-ES. A partir da diplomação, os trâmites da posse acontecem no âmbito do Legislativo, com a apresentação do parlamentar durante o mês de janeiro, e a posse, no primeiro dia do mês de fevereiro.

Fonte: Assembleia Legislativa-ES. 

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