A proposta do deputado Capitão Assumção (PL) define que um profissional qualificado, na própria unidade de saúde, será o responsável pelo exame. Caso diagnosticada a doença ou qualquer indicativo de sua existência, o paciente será encaminhado para tratamento, em todas as fases, na rede pública de saúde, ou por esta custeada, na rede privada.
A indicação do exame é apenas para pacientes com idade igual ou superior a 55 anos que apresentam sinais ou sintomas de comprometimento cognitivo leve ou demência, e que estão sendo avaliados para a doença de Alzheimer ou outras formas de declínio cognitivo.
Na justificativa do projeto, Capitão Assumção esclarece que o "teste representa um avanço no diagnóstico do Alzheimer, pois é menos invasivo e mais específico em comparação a métodos tradicionais, como a punção lombar e a tomografia por emissão de pósitrons (PET). Além disso, oferece uma alternativa custo-efetiva para o diagnóstico da doença".
Ainda lembra que a doença de Alzheimer "é um transtorno neurodegenerativo progressivo e fatal, que se manifesta pela deterioração cognitiva e da memória, comprometimento progressivo das atividades de vida diária e uma variedade de sintomas neuropsiquiátricos e de alterações comportamentais".
Exame
A justificativa do projeto também esclarece que o PrecivityAD2 foi desenvolvido por uma startup, em parceria com a Universidade de Washington, e chegou ao Brasil por uma companhia de medicina diagnóstica.
As amostras de sangue, informa o texto, são coletadas e enviadas aos Estados Unidos para análise. O resultado do exame fica pronto em até 20 dias e o teste representa um avanço no diagnóstico do Alzheimer, com precisão de 88%.
Além de não invasivo, o procedimento não expõe o paciente à radiação. Apesar de representar um avanço, o exame de sangue é complementar, mas não substitui completamente outros métodos diagnósticos para Alzheimer.
Tramitação
O PL 34/2024 será avaliado pelas comissões de Justiça, Saúde e Finanças antes de seguir para análise do Plenário.
Fonte: Ales