O Plano Estadual de Segurança Escolar foi tema de audiência pública da Comissão de Educação. O encontro foi realizado na noite de quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Irupi, região do Caparaó, e contou com a presença de representantes das secretarias estaduais de Educação e de Segurança, e dos poderes Legislativo e Executivo de municípios do entorno.

Lançado em abril pelo governo do Estado, o plano busca prevenir e combater ocorrências de violência nas unidades de ensino a partir de cinco eixos temáticos: ações de prevenção; gestão inovadora; ações de inteligência; fortalecimento operacional; atenção psicossocial e ações pedagógicas. Esse último, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Sedu), prevê aumento no número de psicólogos e assistentes sociais e de vigilantes.

De acordo com o subsecretário de Estado de Suporte à Educação, André Melotti Rocha, uma das iniciativas previstas é expandir a Ação Psicossocial e Orientação Interativa Escolar (Apoie), instituída em 2019. O objetivo é contribuir para o desenvolvimento intelectual, emocional e social dos estudantes da rede estadual.

O Estado vai contratar mais 300 psicólogos e assistentes sociais para atuar nas escolas. O quantitativo visa garantir, pelo menos, uma dupla de profissionais em cada município. As equipes vão atender as escolas estaduais realizando as articulações necessárias com as políticas municipais que integram a rede de proteção de direitos à criança e ao adolescente, e fomentar estratégias que colaborem para o bem-estar no ambiente escolar.

Também foi criado o Comitê Interinstitucional de Promoção à Cultura da Paz e Convivência Escolar, composto por entidades públicas de educação. "A escola tem como principal intuito ensinar. Inserir o problema da violência escolar dentro das diretrizes pedagógicas é primordial para resultados efetivos. Para isso temos um currículo pré-estabelecido que abrange o tema da cultura de paz ", frisou o subsecretário.

Sesp

Os demais quatro eixos do Plano Estadual de Segurança Escolar são ligados à Secretaria de Estado de Segurança (Sesp). Entre as ações que já estão sendo desenvolvidas estão manual de policiamento e segurança escolar; curso de enfrentamento e prevenção ao atirador ativo; protocolos para emergências escolares e atendimento de ocorrências no Centro Integrado Operacional de Defesa Social (Ciodes).

O comandante da Companhia Independente de Polícia Escolar (CIPE), Major Eliandro Claudino de Jesus, explicou algumas das medidas, como o protocolo de atendimento com prioridades emergenciais e a criação de um código específico para os registros de boletins de ocorrência sobre ameaça de ataque a escolas. O objetivo é melhorar o monitoramento e enfrentamento desses casos.

Ainda está prevista a instalação de câmeras e alarmes nas escolas e auxílio de inteligência artificial. Segundo o governo, os eventos capturados pelas câmeras serão transmitidos de forma instantânea para o centro de monitoramento do Ciodes e lá serão imediatamente processados, emitindo alertas e acionando às forças policiais.

Sinais de alerta

O major Eliandro, que atua no comando da Patrulha Escolar desde 2019, afirmou que nos últimos dois anos houve um aumento de 40% de ataques a escolas no Brasil. Segundo o comandante, a questão do bullying é um dos gatilhos que podem levar a ataques às escolas. A falta de diálogo e de acolhimento, o isolamento social, e o acesso a grupos de ódio na internet também são alguns dos fatores que levam ao crescimento de casos de violência nas escolas.

Além da importância de capacitar a comunidade escolar para prevenção, combate ao bullying, e atenção aos comportamentos dos alunos, o major Eliandro lembra que é fundamental que as famílias acolham e dialoguem com as crianças e os adolescentes.

"Meu recado é para que as famílias busquem estar perto dos filhos, entender como é a convivência nas escolas. Observem o comportamento dos filhos, se estão praticando ou sofrendo agressão na escola. Para que eles não se isolem dos familiares e encontrem apoio nos grupos violentos da internet", concluiu.

A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Dary Pagung (PSB), e contou ainda com a presença do deputado Coronel Weliton (PTB). Os deputados falaram do esforço da Ales em discutir medidas de prevenção à violência nas escolas e a criação do grupo de trabalho da Ales para prevenir e combater ocorrências desse tipo.

A secretária municipal de educação de Irupi, Cassia Machado de Oliveira, ressaltou a importância do debate. "Segurança nas escolas é um tema que se torna a cada dia mais atual e precisa ser discutido não só no meio político, mas levando a informação a toda população, como está sendo feito", avaliou a gestora municipal.

De acordo com Dary Pagung, o colegiado pretende ir a outros municípios do Estado para apresentar o Plano Estadual de Segurança Escolar. "Depois da realização dos encontros nos municípios vamos fazer um relatório final com proposições que será entregue à Sedu. Acredito que, assim, vamos contribuir ainda mais com o plano do governo do Estado", disse. 

Fonte: Assembleia Legislativa