Conforme o Decreto Municipal 4.059/2022, assinado no dia 10 de novembro, serão concedidas férias coletivas aos servidores públicos municipais de Dores do Rio Preto, na região do Caparaó, a partir do próximo dia 19/12. O período de férias irá até o dia 2 de janeiro de 2023. O decreto foi assinado pelo prefeito Cleudenir José de Carvalho Neto – Ninho – e todos os secretários municipais.

Por isso, conforme o decreto, cada secretário municipal deverá organizar sua pasta pública, para que seja garantida a manutenção dos serviços públicos considerados essenciais, no período das férias coletivas. O que poderá ser suspenso, caso haja necessidade pública, sendo os servidores municipais convocados em caráter emergencial.

Ao mesmo tempo, não poderão gozar das férias coletivas os servidores que trabalham nas atividades de limpeza pública do município. Assim como aqueles que desempenham funções no atendimento de urgência, na Secretaria Municipal de Saúde.

O decreto coloca, também, que a concessão do pagamento de um terço a mais das férias, na remuneração dos servidores, será pago integralmente para aqueles que já completaram o período aquisitivo. Já para os servidores que não completaram o período, o valor deverá ser pago quando da concessão do restante de suas férias regulares.

Fonte: Aqui Noticias