Polícia Militar Ambiental intensifica fiscalizações em empresas passíveis de licenciamento ambiental

Além de fiscalização de irregularidades, a polícia verificou o cumprimento da Lei de Crimes Ambientais pelos estabelecimentos  

Na terça-feira (26/06), uma equipe do 2º Pelotão da 4ª Companhia do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, realizou fiscalizações em empresas de artefatos de cimentos e beneficiamento de rochas ornamentais em empresas situadas no município de Guaçuí.

As licenças ambientais de operação foram apresentadas, emitidas pelos órgãos ambientais competentes, bem como a averiguação das condicionantes presentes nos referidos documentos.

Segundo a Polícia Militar Ambiental, em nenhuma empresa fiscalizada foi identificada irregularidades e, durante as fiscalizações, os responsáveis foram orientados sobre os prazos de renovação dos licenciamentos e as exigências no cumprimento das condicionantes nela presente.

A Polícia Militar Ambiental orienta que atividades potencialmente poluidoras devem observar a classificação do empreendimento, de acordo com o Decreto Nº 4039-R de 07/12/2016 que atualiza as disposições sobre o Sistema de Licenciamento e Controle das Atividades Poluidoras ou Degradadoras do Meio Ambiente - SILCAP, para a emissão do licenciamento correspondente à atividade.

A Policia Militar Ambiental segue realizando as fiscalizações, visando coibir as irregularidades que possam promover a poluição do meio ambiente, além da observância no cumprimento da Lei de Crimes Ambientais.