A Prefeitura de Iúna protocolou, na Câmara de Iúna, no final da tarde desta quinta-feira (7), o projeto de lei que concede reajuste de 10% aos servidores do município. Com isso, será revogado o reajuste que seria concedido de 4,6%, conforme outro projeto que já havia sido aprovado pela Câmara Municipal, no dia 28 de fevereiro. A Câmara poderá realizar sessão extraordinária, para possibilitar pagamento já em março.

De acordo com o que destacaram vereadores da bancada que dá apoio ao prefeito Romário Vieira, na sessão da Câmara, na noite de quinta, tudo mudou devido uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgada no dia 27 de fevereiro, que definiu normas para as eleições municipais deste ano. Antes, a Procuradoria Municipal não tinha como certo se o prefeito Romário Vieira podia conceder reajuste acima da reposição da inflação e não infringir a lei eleitoral, o que poderia deixa-lo impedido de concorrer à reeleição.

No entanto, com a resolução do TSE, que só foi publicada e passou a valer no dia 4 de março, a Procuradoria entendeu que essa limitação da lei eleitoral só passa a valer a partir de 6 de abril. Com isso, o prefeito estaria liberado para conceder o reajuste máximo previsto no orçamento do município. "Então, o prefeito fez o que sempre desejou fazer, que era conceder o maior reajuste possível para os servidores, dando os 10% que é o máximo que está definido no orçamento deste ano", explicou o vereador Emerson da Silva Santos (MDB).

Luta pelo servidor público

O anúncio do reajuste, na sessão da Câmara, foi feito, em primeiro lugar, pelo vereador Emmanuel Garcia de Amorim (Republicanos) que parabenizou o prefeito pela iniciativa. "Parabenizo o prefeito e agradeço por sua sensibilidade, seu apoio, por seu empenho, sua dedicação e por sempre lutar pelo servidor público, sem esquecer que são os servidores que fazem esse município", disse.

Também elogiaram a iniciativa do prefeito e a importância de um reajuste maior para os servidores, os vereadores Jonathan Bonfante Moreira (PDT), Paulo Henrique Leocádio (MDB) e Geovan Furtado dos Reis (Progressistas). Eles também colocaram que Romário Vieira sempre se preocupou com o servidor e é o que mais concedeu reajustes à categoria, como destacou o presidente da Câmara, vereador Admilson de Souza (PSB). "Mesmo se o prefeito tivesse ficado nos 4,6%, ele ainda ia ficar na frente de Irupi e de Ibatiba", destacou, se referindo ao acumulado de reajustes dos últimos anos.

O presidente disse que o novo projeto que concede os 10% deve ser lido em plenário no próximo dia 18 e que vai convocar uma sessão extraordinária, para votar a matéria. "Vou convocar uma extraordinária, depois do dia 18, para que os servidores já recebam no mês de março, além do retroativo referente a janeiro e fevereiro", afirmou.

Insegurança jurídica

Já vereadores da oposição, como Helton Amorim Cunha (PL) e Leonardo da Costa Oliveira (PV) declararam que o prefeito de Iúna teria feito aumentado o percentual depois de outros municípios terem anunciado reajustes maiores para os funcionários de seus municípios. Enquanto o vereador Edson Márcio de Almeida (MDB) voltou a afirmar que não concordava com a Procuradoria Municipal. "Houve um equívoco da Procuradoria, porque todo ano a resolução é feita pelo TSE, mas todos nós sabemos que a lei eleitoral são 180 dias, a partir dos dias 3 a 5 de abril, e tenho certeza que o prefeito queria dar os 10%, mas por insegurança jurídica não deu", disse.

Diálogo entre Sindicato e Prefeitura

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Iúna e Irupi (Sindspii), Valtair Montoni, contou que a decisão para o novo percentual de reajuste foi definido em reunião realizada, com o prefeito Romário Vieira e sua assessoria, na tarde da mesma quinta-feira. Na oportunidade, foi apesentada a questão da resolução do TSE.

Montoni colocou que o Sindspii sempre busca utilizar os meios mais eficazes para atingir o objetivo final, que é o direito dos servidores. "E nesse caso em questão, a via escolhida foi o diálogo com a administração", destacou, agradecendo ao prefeito por ter revisto a sua decisão e atendido o pleito do Sindicato. "Continuaremos na luta incansável pela manutenção e conquista de novos direitos para os nossos servidores, em especial os nossos associados", completou.