MDA discute retomada da política nacional de desenvolvimento territorial no Caparaó
Entidades, instituições e movimentos sociais solicitaram a homologação do território Caparaó junto à Política Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável/2024
A Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Espírito Santo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, SFDA/ MDA, esteve no dia 10/07 na sede do STR – Sindicato de Trabalhadores Rurais, Agriculturas e Agricultores Familiares de Iúna e Irupi em reunião com instituições, entidades e movimentos sociais sobre a confirmação da homologação do território Caparaó junto à Política Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável, reconduzida a partir de 2024.
O território Caparaó foi o primeiro território brasileiro homologado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), na primeira fase do desenvolvimento territorial, no período de 2003 a 2016. Compõem o território os municípios de Alegre, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire e São José do Calçado.
Entre as políticas públicas, o território recebeu no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT e PROINF), ações que beneficiam a população como equipamentos e veículos para secretarias de agricultura de todos os municípios do território Caparaó e caminhões frigoríficos para alimentação escolar dos municípios.
Também foram construídos e equipados: o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó, que hoje sedia a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ibitirama; salas de comercialização da agricultura familiar em todos os municípios; laboratório de análise de solo da prefeitura de Iúna; filetadora de peixes para associação em Muniz Freire; implantação e estruturação do Programa de Pecuária Leiteira em Iúna; construção do Centro de Comercialização para o território em Muniz Freire; Estação Meteorológica de Ibitirama; entre outros benefícios.
O Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário do Espírito Santo, Laércio Nochang, destacou o momento histórico de retomada das discussões sobre a política territorial. Ele enfatizou a necessidade de articulação de todas as instâncias do poder público, movimentos sociais e da sociedade civil organizada na construção e fortalecimento de espaços coletivos de gestão participativa, tendo como horizonte o desenvolvimento territorial do Caparaó de forma sustentável e inclusiva.
Entre as participações, a reunião envolveu presidentes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi, Jasseir Alves Fernandes; de Alegre, Jorge Bitencourt; de Muniz Freire, Maria José Valani; de Ibatiba, Fábio Silveira; representantes das secretarias municipais de agricultura de Ibitirama, Érica Campos e Joelber Souza; de Iúna, José Fonseca; do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Iúna, Valtair Ramos; da Câmara Municipal de Iúna, vereador Jonathan Bonfante; Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, Incaper de Alegre e de Iúna, Ricardo Pinheiro e Túlio Luiz Borges de Lima; da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Moiséis Zucoloto e do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Fabrício Galvêas.
O território Caparaó foi o primeiro território brasileiro homologado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), na primeira fase do desenvolvimento territorial, no período de 2003 a 2016. Compõem o território os municípios de Alegre, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Irupi, Iúna, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire e São José do Calçado.
Entre as políticas públicas, o território recebeu no âmbito do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT e PROINF), ações que beneficiam a população como equipamentos e veículos para secretarias de agricultura de todos os municípios do território Caparaó e caminhões frigoríficos para alimentação escolar dos municípios.
Também foram construídos e equipados: o Polo de Desenvolvimento Sustentável do Caparaó, que hoje sedia a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Ibitirama; salas de comercialização da agricultura familiar em todos os municípios; laboratório de análise de solo da prefeitura de Iúna; filetadora de peixes para associação em Muniz Freire; implantação e estruturação do Programa de Pecuária Leiteira em Iúna; construção do Centro de Comercialização para o território em Muniz Freire; Estação Meteorológica de Ibitirama; entre outros benefícios.
O Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário do Espírito Santo, Laércio Nochang, destacou o momento histórico de retomada das discussões sobre a política territorial. Ele enfatizou a necessidade de articulação de todas as instâncias do poder público, movimentos sociais e da sociedade civil organizada na construção e fortalecimento de espaços coletivos de gestão participativa, tendo como horizonte o desenvolvimento territorial do Caparaó de forma sustentável e inclusiva.
Entre as participações, a reunião envolveu presidentes dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais de Iúna e Irupi, Jasseir Alves Fernandes; de Alegre, Jorge Bitencourt; de Muniz Freire, Maria José Valani; de Ibatiba, Fábio Silveira; representantes das secretarias municipais de agricultura de Ibitirama, Érica Campos e Joelber Souza; de Iúna, José Fonseca; do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Iúna, Valtair Ramos; da Câmara Municipal de Iúna, vereador Jonathan Bonfante; Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural, Incaper de Alegre e de Iúna, Ricardo Pinheiro e Túlio Luiz Borges de Lima; da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Moiséis Zucoloto e do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), Fabrício Galvêas.
O próximo encontro no território Caparaó será realizado no dia 12 de setembro, às 13 horas, no Polo de Práticas Sustentáveis, no município de Ibitirama.
Retomada nos Territórios Capixabas
As agendas estarão sendo realizadas em todo o estado até a próxima semana pelo MDA em conjunto com Fórum de Políticas Territoriais e Desenvolvimento Agrário do Espírito Santo e as Redes Nacional e Estadual de Colegiados Territoriais nos sete territórios Capixabas: Caparaó, Juparanã, Montanhas e Águas, Norte, Sul Capixaba, Sul Litorâneo e Terras do Rio Doce/Colatina.
As agendas estarão sendo realizadas em todo o estado até a próxima semana pelo MDA em conjunto com Fórum de Políticas Territoriais e Desenvolvimento Agrário do Espírito Santo e as Redes Nacional e Estadual de Colegiados Territoriais nos sete territórios Capixabas: Caparaó, Juparanã, Montanhas e Águas, Norte, Sul Capixaba, Sul Litorâneo e Terras do Rio Doce/Colatina.
A revalidação dos territórios tem como base a Resolução nº 16 de 23 de maio de 2024 do Condraf, considerando que os sete territórios do Espírito Santo já foram homologados, na primeira fase do desenvolvimento territorial, no período de 2003 a 2016.
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