Justiça Eleitoral determina o afastamento de subsecretário da Prefeitura de Iúna
Servidor foi denunciado pela suposta cooptação de candidatas a vereadoras da coligação de oposição. Contudo, ele já havia sido exonerado pelo prefeito
A juíza eleitoral da 18ª Zona Eleitoral de Iúna, Graciela de Rezende Henriquez, decidiu deferir uma Tutela Cautelar determinando o afastamento do ex-subsecretário de Gestão, Planejamento e Finanças da Prefeitura, Waldrem Marcelo Oliveira. A decisão dada nesta terça-feira (10) e publicada nesta quarta (11), é fruto de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada pela coligação "Juntos por Iúna" (PL-PP-DC)".
A denúncia apresentada sustenta que Waldrem Marcelo estaria cooptando candidatas mulheres da coligação denunciante, propondo acordos para que desistissem da disputa eleitoral. Em troca ele estaria oferecendo nomeações em cargos públicos do município e pagamento de valores.
Segundo a denúncia, isso teria acontecido com a candidata a vereadora Célia Cristina Ribeiro, a quem teria sido oferecido um cargo público e a quantia de R$ 10 mil. Propostas parecidas também teriam sido feitas a outras duas candidatas da coligação, além de uma outra candidata que teria sido nomeada, inclusive, para uma função gratificada da Secretaria Municipal de Saúde. No processo, foi apresentada a transcrição de uma gravação, do dia 9 de agosto, onde supostamente estariam conversando Waldrem Marcelo e Célia Cristina.
DECISÃO
Diante do que foi apresentado, em sua decisão, a juíza limitou sua análise aos pedidos atinentes à Tutela Cautelar, restringindo-se ao fato da cooptação de candidatas e pré-candidatas a vereadoras, para que desistissem de suas candidaturas em troca das vantagens já citadas. E, considerando o que foi apresentado, afirma que há indícios de que houve infração da lei eleitoral, sob o prisma do abuso do poder econômico e político.
Dessa forma a juíza Graciela de Rezende Henriquez decidiu deferir a Tutelar Cautelar, determinando o afastamento de Waldrem Marcelo do cargo de subsecretário da Secretaria de Gestão, Planejamento e Finanças do município de Iúna. E, no caso de demissão ou exoneração, ainda determina que Waldrem Marcelo fique impedido de ocupar outro cargo público ou político até uma próxima deliberação da justiça.
RESPOSTA
Procurado para se manifestar sobre o caso, o prefeito Romário Batista Vieira disse que Waldrem já havia sido afastado, o que pode ser confirmado na Portaria 444/2024, assinada pelo prefeito no dia 15 de agosto.
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