Ibatiba: PM realiza fiscalização em transporte escolar e encontra irregularidades
A Prefeitura Municipal informou que a fiscalização não afetou o andamento das aulas e que medidas necessárias já estão sendo providenciadas
Na manhã desta segunda-feira (10) a Polícia Militar realizou a "Operação Volta às Aulas" no município de Ibatiba, em frente à EEEFM Professora Maria Trindade. Os militares fiscalizaram veículos de transporte escolar e orientaram condutores e usuários das vias sobre as normas de trânsito.
Segundo a assessoria da Polícia Militar foram abordados 12 veículos de transporte escolar, resultando em 16 Autos de Infração de Trânsito (AITs) e oito veículos removidos, sendo um deles da Prefeitura Municipal. Além disso, foram produzidas duas Guias de Recolhimento de Documento (GRD).
As infrações mais recorrentes observadas pela PM durante a operação foram:
- Ausência de condutor capacitado para transporte escolar: foi constatado que diversos veículos estavam sendo conduzidos por motoristas não credenciados, sob a justificativa de que os motoristas credenciados não puderam comparecer ao trabalho no dia.
- Mau estado de conservação dos veículos: foram observadas diversas irregularidades relacionadas ao estado de conservação dos veículos, incluindo pneus desgastados, problemas de iluminação e falta de equipamentos de segurança.
"Moradores da região informaram que alguns dos veículos abordados também realizam rotas de transporte escolar em municípios vizinhos, como Brejetuba. A 'Operação Volta às Aulas' em Ibatiba revelou um alto índice de irregularidades no transporte escolar, demonstrando a necessidade de fiscalização contínua e intensificada. A ausência de condutores capacitados, o mau estado de conservação dos veículos e a utilização de veículos em rotas intermunicipais sem a devida autorização representam riscos à segurança dos alunos e exigem medidas urgentes para regularização", declarou a Polícia Militar através da Assessoria de Comunicação do 14º BPM.
A Prefeitura Municipal de Ibatiba enviou uma nota exclusiva à redação do jornal A Notícia para esclarecimentos:
"A administração municipal reforça que a segurança dos alunos é prioridade absoluta e, por isso, acompanha de perto a operação do transporte escolar, buscando sempre garantir que os veículos estejam em conformidade com as normas de trânsito.
Reforçamos ainda que as atividades de fiscalização não afetaram o andamento das aulas e tão pouco a execução do próprio serviço de transporte.Porém, com relação à fiscalização realizada, algumas adequações foram apontadas como necessárias e já estão sendo providenciadas pela Prefeitura. Estamos tomando todas as medidas necessárias para que as exigências legais sejam atendidas no menor prazo possível, garantindo que o transporte escolar continue operando com segurança e qualidade.
Cabe esclarecer ainda que o Município possuía contrato de prestação de serviço de transporte escolar com a antiga empresa, e que houve uma rescisão contratual no dia 4 de fevereiro de 2025, com a rescisão assinada também no dia 4 de fevereiro de 2025. Foi concedido um prazo muito pequeno para que a Prefeitura organizasse a nova contratação. Também foi constatado pela fiscalização da Prefeitura Municipal que a empresa que assumiu o contrato de prestação de serviço de modo emergencial não foi capaz de realizar o serviço de modo adequado e, em razão disso, o Município optou pela rescisão unilateral do contrato para que o serviço seja prestado por uma empresa que possuir maior capacidade de atender a demanda.
Vale esclarecer que a fiscalização municipal já estava realizando os trabalhos, tendo sido realizada notificação da contratada visando a melhoria do serviço. Porém, foi necessário cumprir os trâmites processuais para permitir a rescisão contratual e, posteriormente, a nova contratação.
A Prefeitura segue comprometida com a melhoria contínua do transporte escolar e está adotando todas as medidas necessárias para melhoria da prestação do serviço, sempre com responsabilidade e transparência.
Atenciosamente,
Prefeitura Municipal de Ibatiba"
imagens do 14º BPMES
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