Após criteriosa análise recente, o município de Dores do Rio Preto recebeu a classificação de nota B, com tendência a alcançar nota A em futuras avaliações do Tribunal de Contas em Relação ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Essa conquista é fruto do comprometimento e dos constantes investimentos realizados pela administração municipal no RPPS. O Município de Dores do Rio Preto tem direcionado esforços significativos para fortalecer e aprimorar a gestão previdenciária, visando garantir a sustentabilidade e a segurança financeira do regime.

Destaca-se o compromisso assumido pela administração no repasse regular de aportes atuariais e financeiros ao RPPS. Essa prática demonstra a responsabilidade fiscal e a seriedade na condução dos recursos previdenciários, contribuindo diretamente para a solidez do sistema.

Os investimentos realizados não apenas consolidam o equilíbrio atuarial, mas também refletem o comprometimento em assegurar o pagamento dos benefícios previdenciários aos servidores municipais. A tendência positiva em alcançar a nota A demonstra à eficácia das medidas adotadas e o planejamento responsável em prol da previdência dos nossos servidores.

Este resultado é motivo de orgulho para a gestão municipal e para toda a comunidade, pois reflete o comprometimento com a transparência, responsabilidade fiscal e o cuidado com o futuro previdenciário pela atual gestão do RPPS. 

Sobre o ISP

O Índice de Situação Previdenciária é apurado e divulgado anualmente pelo Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público (DRPSP), utilizando como base informações enviadas até o dia 31 de julho.

A análise leva em consideração dados como o Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA), Demonstrativo da Política de Investimentos (DPIN), Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) e Demonstrativos de Aplicações e Investimentos dos Recursos (Dair), do Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência Social do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e da Matriz de Saldos Contábeis (MSC).

Como já apresentado acima, o ISP avalia três itens: Gestão e Transparência; Finanças e Liquidez; e Classificação Atuária. Esses itens, por sua vez, podem ter subdivisões. Gestão e Transparência, por exemplo, é composto com informações que atestam a Regularidade, o envio de informações e a modernização da gestão.

Já Finanças e Liquidez considera a Suficiência Financeira e a Acumulação de Recursos dos RPPS. Por fim, a Situação Atuarial analisa a Cobertura dos Compromissos Previdenciários dos Regimes.

Na avaliação da gestão previdenciária, os Regimes de Previdência são classificados por tamanho. Os Estados e o Distrito Federal são reunidos como "Porte Especial", enquanto os municípios são agrupados em Pequeno, Médio ou Grande Porte conforme a quantidade de segurados ativos e beneficiários (aposentados e pensionistas). No Espírito Santo, temos 11 de pequeno porte, 19 de médio porte, quatro de grande porte e um de Porte Especial. 

Com informações tcees.tc.br e Thaiz Prefeitura Municipal DRP