O CNS (Conselho Nacional de Saúde) chamou atenção nos últimos dias ao aprovar uma resolução em que defende, dentre outras coisas, a legalização do aborto e a da maconha no Brasil. Porém, outro trecho da resolução teve menos holofotes. O mesmo documento que critica o governo anterior por desrespeitar a ciência recomenda que terreiros de umbanda sejam integrados ao SUS (Sistema Único de Saúde).

A resolução 715 pede ao Ministério da Saúde que reconheça "as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (...) como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS". O documento cita especificamente "terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc.".

Embora a resolução não explicite de forma clara, o mais provável é que a incorporação desses tratamentos ao Sistema Único de Saúde se desse por meio do programa de práticas integrativas que hoje também já abarcam métodos e terapias considerados alternativos.

Segundo o Ministério da Saúde, as PICs (Práticas Integrativas e Complementares) são "tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão." A política de oferecer tratamentos não convencionais existe desde 2006, no primeiro mandato do presidente Lula.

Hoje, o SUS reconhece 29 procedimentos nessa categoria, incluindo acupuntura, yoga e homeopatia. A eficácia dos métodos varia, mas geralmente a inclusão desses métodos na lista do SUS tem a ver com os benefícios relatados por pacientes ao longo do tempo.

Já no caso das religiões afro-brasileiras, o CNS parece ter agido por uma motivação diferente: em vez de apresentar os ganhos à saúde pública que viriam com a inclusão dessas práticas no rol do SUS, o texto fala em "respeitar as complexidades inerentes às culturas e povos tradicionais de matriz africana.". 

Fonte: Gazeta do Povo