Como estarão os nossos rios daqui a 20 anos? O que teremos? O que queremos ter? O que é possível ter e o que fazer para chegar lá? As perguntas foram o ponto de partida para os estudos de Enquadramento das bacias hidrográficas dos rios Itabapoana, Itapemirim, Novo, Itaúnas e São Mateus. O instrumento vai nortear os futuros usos e a sustentabilidade dos rios capixabas.

O objetivo do Enquadramento é estabelecer metas de qualidade a serem alcançadas ou mantidas em um segmento de corpo d'água ao longo do tempo. Para isso é necessário identificar os principais usos da água feitos nas regiões estudadas: quais existem e quais serão mantidos no futuro.

As decisões impactam diretamente nas políticas públicas de saneamento, combate à poluição, manutenção de estradas vicinais, medidas que previnam a erosão, dentre outras.

Primeiro foi necessário conversar com as comunidades beneficiadas. Por meio de oficinas, moradores representantes do poder público, da sociedade civil organizada e de usuários da água puderam se manifestar. Em viagens de norte a sul do Estado, a equipe de servidores e pesquisadores da Agerh e do IJSN se reuniu de uma a duas vezes em cada uma das cinco bacias hidrográficas estudadas.

O público ouvido opinou, por exemplo, sobre as atividades econômicas locais que dependem do recurso hídrico, o abastecimento humano, a proteção e conservação das águas e qual nível de qualidade necessário para elas se manterem a longo prazo.

Os usos da água são condicionados pela sua qualidade. As águas com maior qualidade permitem a existência de usos mais exigentes, enquanto águas com pior qualidade permitem apenas os usos menos exigentes.

Os dados coletados foram trabalhados internamente com o apoio técnico de consultores especializados em recursos hídricos e geraram propostas de enquadramento, que ainda devem ser aprovados pelos Comitês das Bacias Hidrográficas beneficiadas.

Os estudos de Enquadramento são coordenados pela Agência Estadual de Recursos Hídricos, em convênio com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação no Espírito Santo (Fapes) e o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN). Atualmente, no Espírito Santo, os rios Jucu, Santa Maria e Benevente possuem metas de enquadramento.

Os Enquadramentos de cursos d'água dos rios ao longo das bacias hidrográficas dos rios Itabapoana, Itapemirim, Novo, Itaúnas e São Mateus serão entregues no dia 22 de março, quando se comemora o Dia Mundial da Água. A solenidade acontece às 14h30, no Palácio Anchieta, em Vitória.